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Notícias Técnicas
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TRF livra empresas de INSS sobre aviso prévio
Em época de cortes em massa, a medida tem grande relevância para as empresas.
2009/05/05 -
Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero
Ele afirmou que cumpria jornada superior à registrada no cartão de ponto, mas não conseguiu comprovar a alegação.
2009/05/05 -
Crédito sem gestão empresarial pode quebrar pequena empresa
Para especialista do Sebrae e instituições financeiras, a falta de crédito não é o único problema enfrentado pelo pequeno empresário, mas parte do problema
2009/05/05 -
Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios
Em embargos de terceiro, a parte que deu causa à constrição indevida é responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios.
2009/05/05 -
Solução rápida de controvérsias tributárias
O Brasil deverá ser o primeiro país a adotar de forma sistematizada mecanismos para a solução rápida de controvérsias tributárias.
2009/05/05