O governo prepara um pacote de medidas em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho. A ideia é anunciar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições dos trabalhadores brasileiros. Uma delas será uma medida provisória (MP) para aumentar a formalização do trabalho rural. A MP deve criar uma entidade semelhante ao Ogmo — Órgão Gestor de Mão de Obra dos trabalhadores nos portos organizados — para a escala de pessoal em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.
A segunda iniciativa, que poderá ser uma MP ou um projeto de lei, ainda está sendo elaborada "com eixos estruturantes", que precisam ser definidos pelos técnicos do governo. "O pacote deve favorecer a sociedade brasileira", afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, a jornalistas, ao ser questionado se as medidas devem favorecer a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.
De acordo com o secretário executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, a MP de regularização do trabalho no campo vai beneficiar "milhões" de trabalhadores rurais, para que tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, como ocorre hoje com o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio do pacote deverá ser feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto.
Em paralelo, disse Oliveira, a pasta está intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.
A expectativa dos técnicos é anunciar uma nova medida ainda neste ano, obedecendo três pilares básicos: proteger o trabalhador; preservar o negócio e, consequentemente, o novo mercado de trabalho gerado pelos avanços tecnológicos; e evitar impacto para o consumidor. Oliveira e Dalcolmo disseram, ainda, que o ministério pretende elaborar uma iniciativa para estimular a contratação de jovens.
Fila da Previdência
Na semana passada, a pasta publicou a MP nº 1.113/2022, que regulamenta o pagamento de remuneração adicional aos servidores do INSS para agilizar o atendimento. A MP prevê um extra para cada pedido analisado acima da média de cada funcionário, de 90 por mês.
De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Mussi, o valor adicional será de R$ 57 e, como o servidor poderá dobrar essa média, a remuneração adicional poderá chegar a R$ 5,1 mil se o volume de análises chegar a 180 processos no mês.
Oliveira reforçou que, ainda este ano, pretende realizar um concurso para o INSS, que continua em greve e tem uma fila da perícia de pedidos que gira "em torno de 1 milhão". "O pedido é para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que não conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um número intermediário", disse.
