A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira (22), o lote de malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício 2004 (ano-base 2003).
Neste lote, 13 contribuintes têm direito a receber um volume total de R$ 104.902,53. O dinheiro será corrigido em 76,15%, correspondente à variação da Selic e estará disponível na rede bancária por um ano.
Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
Apenas dois contribuintes pagarão um total de R$ 1.358,12 à Receita.
Regras
Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e conferir se a sua declaração está incluída nesse lote.
Se o contribuinte não resgatar o valor em prazo máximo de um ano, ele deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Outros lotes
Confira, abaixo, o calendário de consulta e pagamento dos lotes residuais para o mês de fevereiro:
