A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta quarta-feira (17), o segundo lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, que contém declarações do IR 2009 (ano-base 2008) e do IR 2008 (ano-base 2007). Além disso, será liberado para consulta o lote residual do IR 2006 (ano-base 2005).
No caso do lote multiexercício, estão incluídos 85.868 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição receberão R$ 142 milhões. O dinheiro virá corrigido em 7,44% (IR 2009) e em 19,51% (IR 2008), referente à variação da Selic.
Já em relação ao lote residual do IR 2006, do total de 24.206 contribuintes incluídos, 14.946 tiveram imposto a pagar (R$ 32,040 milhões) e outros 4.128 têm saldo de imposto a receber (R$ 9,048 milhões). O dinheiro será depositado no dia 24 de fevereiro e virá corrigido em 43,28%, referente à variação da Selic.
Calendário
Confira, abaixo, o calendário de consulta e pagamento dos lotes residuais para o mês de fevereiro:
Calendário do Imposto de Renda
Lote
Data consulta
Data liberação
Correção
IR 2004
12/02
22/02
76,15%
IR 2005
12/02
23/02
60,38%
IR 2006
17/02
24/02
43,28%
IR 2007
18/02
25/02
30,29%
IR 2008
08/02
17/02
19,51%
IR 2009
08/02
17/02
7,44%
Fonte: Receita Federal
Regras
Para saber se tem direito à restituição, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
