Em vez de voltar às alíquotas anteriores – que variavam de 5% a 10% –, a decisão iguala a taxação sobre todos os itens da categoria em 5% a partir de abril.
A ideia é ter um produto barato, simplificado, que possa oferecer uma proteção às pessoas não atingidas pelos programas de seguro governamentais e a população que atua na economia informal.
2010/03/29
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