O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera, nesta quarta-feira (13), o pagamento de R$ 11,5 milhões, referente a parcela única de dois salários-mínimos para os trabalhadores do Rio Grande do Sul. A estimativa é que os recursos beneficiem mais de 4.102 mil trabalhadores com o pagamento de 8.202 parcelas correspondente a um salário-mínimo cada. A grande maioria são trabalhadores formais (3.965), além de menor aprendiz, estagiário, domésticos e pescador artesanal.
Os valores são provenientes da medida emergencial de apoio financeiro às empresas gaúchas afetadas pelas graves enchentes, que aderiram à iniciativa do governo federal para a preservação de empregos no Rio Grande do Sul. Com mais esse pagamento, o MTE liberou mais de R$ 314,8 milhões diretamente aos trabalhadores gaúchos.
Os trabalhadores, que recebem os recursos nesta quarta-feira pela Caixa Econômica Federal, pertencem as empresas cujos pedidos foram inicialmente negados por estarem fora da área de inundação, critério necessário para receber o auxílio de dois salários-mínimos para seus funcionários. Essas empresas recorreram e foram contempladas. Porém, elas precisam manter os trabalhadores por mais dois meses, como contrapartida pelo auxílio financeiro.
Crescimento do Emprego - Os investimentos do governo federal têm produzido resultados na área do emprego, possibilitando ao Rio Grande do Sul a criação de 10.238 mil vagas de trabalho com carteira assinada em setembro de 2024. O número é resultado de 124.083 admissões e 113.845 demissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados em 30/10 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O setor de serviços liderou o ranking de vagas com carteira assinada criadas no mês, com saldo de 5.864 empregos. O comércio ficou em segundo lugar, com 3.004 postos, seguido da construção, com 1.361. Já a indústria foi o único setor com saldo negativo na geração de emprego no período, com menos 237 vagas formais.
No acumulado do ano, o saldo também positivo. De janeiro a setembro de 2024, foram 66 mil empregos gerados, a partir de 1.172.080 admissões e 1.106.012 demissões. O setor de serviços detém o maior número de contratações, com saldo de 34.808 trabalhos formais no período.
Investimentos - Somando os recursos de apoio financeiro direto aos trabalhadores, abono salarial e seguro-desemprego, o total pago aos trabalhadores gaúchos já alcança R$ 1,3 bilhão, subindo para R$ 4,7 bilhões com o saque-calamidade. As medidas foram anunciadas a partir de maio deste ano para ajudar na reconstrução do RS.
Uma das ações foi a concessão de duas parcelas extras de Seguro-Desemprego, resultando no pagamento de 135.058 parcelas até o momento, somando mais de R$ 237,4 milhões. Em agosto, encerrou-se o prazo para solicitação do Saque Calamidade, totalizando um investimento de R$ 3,4 bilhões, beneficiando 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios gaúchos, com um saque médio de R$ 3.288,89. Entretanto, 354 trabalhadores não puderam retirar os recursos do FGTS por estarem comprometidos com instituições financeiras devido ao saque-aniversário, deixando de movimentar cerca de R$ 1,2 bilhão.
FGTS - As 3.078 empresas de municípios do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade que atingiu o estado e que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), poderão fazer o primeiro pagamento até 19 de novembro. A suspensão temporária do recolhimento, que compreendeu os meses de abril a julho de 2024, foi uma das medidas adotadas pelo MTE, para apoiar os empregadores gaúchos localizados em regiões afetadas pelas enchentes.
Agora, as empresas que aderiram à suspensão do recolhimento do FGTS poderão parcelar o valor referente ao período em até seis pagamentos. A guia para o pagamento da primeira parcela já está disponível na plataforma FGTS Digital, desenvolvida pelo Serpro para o MTE. O valor total da suspensão é de R$ 146 milhões que serão regularizados, o que beneficiou 135.199 mil empregados das 3.078 empresas gaúchas que aderiram à suspensão.
