O mês de setembro é marcado por celebrações importantes para as pessoas com deficiência auditiva. Na última segunda-feira (23), foi comemorado o Dia Internacional da Língua de Sinais, já hoje (26) é o Dia Nacional do Surdo. Em abril deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) efetivou a implantação da Central de Atendimento em Libras (CAL), um marco importante na jornada da autarquia pela inclusão e garantia dos direitos de todos os cidadãos brasileiros.
Embora ainda esteja em fase de expansão, dezenas de segurados já foram atendidos em todo o país por meio da CAL. Funciona assim: o intérprete ou representante da pessoa surda liga para a Central 135 e solicita o agendamento. No dia e hora marcados, o solicitante comparece à Agência e é atendido em Libras, por um servidor capacitado, por meio de videochamada.
Até o momento, seis agências já possuem salas equipadas para prestar esse serviço em Libras: Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Sorocaba (SP), São Paulo (SP) e duas em Maceió (AL). Nas demais localidades, a pessoa surda ou com deficiência auditiva pode ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor de Libras em qualquer atendimento junto ao INSS, conforme ratifica a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.027, de 28 de junho de 2022.
Ainda este ano, a Central de Atendimento em Libras será expandida para ofertar atendimento presencial nas cidades que já possuírem servidores capacitados. Outra meta para 2024 é viabilizar o atendimento às pessoas surdas de forma totalmente remota nos grandes centros urbanos do Brasil, sem que haja a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.
Além da CAL, o Instituto tem se envolvido em outras ações de inclusão. Tanto o site quanto o aplicativo Meu INSS possuem o suporte da VLibras, um conjunto de ferramentas que fazem a tradução das páginas para a Língua Brasileira de Sinais. O canal oficial do INSS no YouTube também tem promovido transmissões ao vivo inteiramente em Libras desde 2023, como “Direitos previdenciários para a comunidade surda”, disponível para acesso ainda em 2024.
O atual coordenador da CAL, José Wilker, tem participado ativamente de todo esse processo. Ele destaca que a Central é um instrumento de inclusão social que está se adaptando às necessidades das pessoas surdas, de modo a garantir equidade no atendimento previdenciário. “Como a maior distribuidora de renda no Brasil, a Previdência Social inclusiva tem o poder de transformar os cidadãos em pessoas autônomas, independentes e, não menos importante, possibilitando que sejam participativas nas decisões governamentais voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência, dentre elas, as pessoas surdas”, enfatiza.
Cristiane Ribeiro (estagiária da ACS/SRNE), sob supervisão de Roneymar Alves (ACS/SRNE)
