No primeiro semestre de 2011, os micro e pequenos negócios venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, superando em R$ 1,6 bilhão os R$ 3,6 bilhões comprados no mesmo período em 2010, um aumento de 44,5%. Levantamento do governo, feito de janeiro a junho de 2011, abrange as compras da administração direta, autarquias e fundações. Ele também mostra aumento da participação deste setor nas compras por meio da modalidade de pregão eletrônico. Em 2005, foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões. Em 2011, já são R$ 3,6 bilhões.
“Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Conforme o balanço do governo, em 2002 a participação dos pequenos negócios nas compras federais foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões. Delfino não tem dúvidas de que os resultados atuais resultam especialmente da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006.
“Já são mais de 3,2 mil municípios no Brasil que têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas e também para os empreendedores individuais”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.
O capítulo V da lei cria mecanismos que possibilitam uma maior participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais. Entre eles, exclusividade nas compras de até R$ 80 mil. No primeiro semestre de 2011, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60% das compras até esse valor, o que equivale a mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, foram R$ 515,7 milhões, conforme levantamento do governo.
A lei também estabelece preferência em caso de empate com outra de maior porte – nesse caso, quando o valor da menor é até 5% acima do da maior, é chamado de empate ficto e a pequena tem direito a dar novo lance. O balanço relativo ao primeiro semestre do período de 2008 a 2011 mostra que, quando usufruíram do empate ficto, os pequenos negócios foram responsáveis por 99% das compras relativas a esse mecanismo em 2008, por 98% em 2009, por 99,6% em 2010, e, em 2011, chegou a 99%.
A expectativa do secretário Delfino é de que os resultados do primeiro semestre de 2011 sejam semelhantes no segundo semestre do ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explicou o secretário. Ele exemplifica a importância do aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo com balanço do pregão eletrônico. No primeiro semestre de 2011, essa modalidade gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. Destes, R$ 1,1 bilhão deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios.
