O governo anunciou nesta quarta-feira que não irá taxar os rendimentos da poupança em 2010, como chegou a anunciar durante o ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o assunto está encerrado, porque não haver mais necessidade de taxação. O governo, no entanto, continuará monitorando o câmbio. Será mantida a cobrança de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para capital estrangeiro em investimentos no mercado brasileiro de ações e de renda fixa.
Quando o Ministério da Fazenda anunciou a taxação da poupança, em setembro, foi bombardeado pela oposição. A proposta previa a taxação de cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Uma alíquota única de 22,5% seria descontada todos os meses dos rendimentos.
– Havia uma preocupação de que, com a queda dos juros, haveria uma migração para a poupança, mas isso não ocorreu. A taxação não foi adotada este ano nem será em 2010 – afirmou Mantega, garantindo que a decisão nada tem a ver com as eleições presidenciais.
Mantega, no entanto, não descartou a possibilidade de o governo mudar de ideia mais uma vez. Ele explicou que se, em algum momento, esse risco for percebido a medida poderá ser retomada.
O ministro ainda contradisse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segunda-feira admitiu a possibilidade de tornar permanente a redução das alíquotas de impostos praticadas este ano para estimular a economia. “Há setores com datas previstas para terminar as desonerações e essas datas serão respeitadas. O que continua, com certeza, é a isenção do IPI para a indústria de bens de capital”, disse.
Durante o ano, o governo desonerou os produtos de linha branca, como geladeiras e fogões, e também para a indústria automobilística e de bens de capital. No mês passado, estendeu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para o setor moveleiro e fabricantes de motos. Os produtores de trigo e pão francês estão isentos do PIS/Cofins até o final de 2010. A maior parte está com prazo de vigência entre março e junho do próximo.
Mantega explicou que o governo fará uma avaliação de cada setor e, caso haja necessidade, pode dar apoio adicional a algum, como o setor de móveis e fabricantes de motocicletas. “O governo estará sensível a eventuais dificuldades dos segmentos econômicos”, disse. A redução definitiva do IPI para o setor de bens de capital está decidida, segundo Mantega, porque ainda é preciso estimular os investimentos no país.
Mantega fez projeções positivas para a política monetária: “Não identifico necessidade de aumento dos juros no próximo ano”.
Embate com BC
Segundo ele, o relatório de inflação, divulgado pelo Banco Central, projeta que a inflação (4,6%) ficará dentro da meta em 2010. Contudo, o BC ressaltou que os riscos são de que suba mais, podendo exigir a elevação dos juros. Mais uma vez o ministro discorda da autoridade monetária.
Mantega traçou um quadro de prosperidade para o país. Ele estimou que a economia crescerá “5% ou um pouco mais” em 2010, impulsionada pela retomada dos investimentos.
