O governo começa, a partir de hoje, a taxar em 2% a entrada de dólares direcionados a aplicações em bolsas e títulos públicos. A medida, a ser publicada no "Diário Oficial", institui alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não afeta a entrada de investimentos diretos (IED) ou de brasileiro em renda fixa e ações.
"Há um excesso de aplicações de estrangeiros e nós não queremos ver uma bolha se formando na bolsa", afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega, ontem, em entrevista coletiva no prédio da Caixa Econômica Federal, em São Paulo. Segundo ele, cerca de US$ 20 bilhões entraram no país para investimentos em ações no ano, entre janeiro e o começo deste mês.
Além de evitar uma bolha acionária, o governo pretende reduzir a valorização do real. "A bolsa brasileira foi a que mais subiu, em dólares, no mundo e o real uma das moedas que mais se valorizaram", disse o ministro.
A ideia do governo é incentivar os investimentos em projetos e obras, inibindo o capital volátil que entra para aproveitar o diferencial de juros e também a valorização das ações, mas que deixa o país no curto prazo apreciando a moeda e atrapalhando as exportações. Assim, a cobrança de IOF se dará na entrada, no momento em que houver a troca de dólares por reais.
"Para os investidores que ficarem pouco tempo no país, a taxação vai ser forte, mas para aquele que permanecer por 12 meses ou mais o IOF vai ser diluído no tempo", afirma Mantega. Para o ministro, a medida deve desincentivar a especulação que voltou a crescer com a volta da liquidez mundial.
A apreciação cambial encarece as exportações, especialmente de bens de maior valor agregado que vem enfrentando o fechamento do mercado externo no pós-crise. Além disso, barateia os produtos importados, aumentando a competição no mercado interno. Segundo dados do IBGE, as exportações mobilizam quase 25% da produção industrial.
Ao incentivar as importações, no entanto, o real valorizado é um bom instrumento de controle de preços, ajudando a manter a inflação medida pelo IPCA dentro da meta de 4,5% ao ano estabelecida pelo CMN, do qual Mantega participa ao lado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Segundo o ministro da Fazenda, Meirelles participou das reuniões no governo em que se discutiu a elevação do IOF para estrangeiros. Para Mantega, não há risco da taxa de câmbio se desvalorizar ao ponto de gerar pressões inflacionárias. "Quem vai gerar um ataque especulativo contra o Brasil? O BC tem US$ 230 bilhões em reservas que podem corrigir qualquer desvio pontual", disse Mantega. Para ele, não há razão para elevar a taxa básica de juros no próximo ano.
