O governo mudou a proposta para tributação da caderneta de poupança a partir de 2010, tornando-a mais simples, mas também mais pesada para grandes aplicadores. O novo modelo, que deve ser enviado ainda nesta semana ao Congresso, mantém a isenção de Imposto de Renda (IR) para investimentos de até R$ 50 mil, mas institui taxação de 22,5%, cobrada na fonte sobre o rendimento relativo à parcela que exceder esse valor.
Segundo o governo, menos de 1% do total de contas de poupança têm mais de R$ 50 mil de saldo.
"Em uma caderneta com aplicação de R$ 52 mil, o rendimento dos R$ 2 mil excedentes será taxado em 22,5%", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No anúncio de mudanças na poupança feito em maio, a ideia da equipe econômica era taxar as aplicações com base em uma complicada fórmula que fixava a tributação conforme o nível de taxa básica de juros (Selic).
Responsável pela nova proposta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a tributação, se aprovada, valerá para as contas novas e antigas. Ele procurou tranquilizar os poupadores lembrando que a medida só vale a partir de janeiro de 2010, tendo efeito só em fevereiro, quando serão creditados os primeiros rendimentos do ano. "Não há necessidade de mudar agora de aplicação."
A tributação será adotada para permitir a continuidade da queda da Selic sem que isso acarrete migração de recursos de aplicações como fundos de investimento para a poupança. O professor do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil, disse que o Executivo achou uma saída política boa ao preservar a isenção da maioria. "O governo verá a arrecadação aumentar, com maior espaço para corte da Selic. O novo sistema é mais oneroso que o anterior, mas é transparente." O governo estima que, se aprovada, a fórmula pode render entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Cobrança – Segundo o secretário Barbosa, a cobrança do tributo ocorrerá na fonte, ou seja, quando o rendimento for creditado. A exceção será no caso em que o poupador tiver mais de uma caderneta com aplicações inferiores a R$ 50 mil. Nesse caso, a cobrança será feita na declaração de ajuste anual do IR. Ele usou como exemplo o caso de um investidor com duas poupanças de R$ 30 mil. Nessa situação, não haverá retenções de na fonte, mas na declaração anual será cobrado IR sobre o rendimento dos R$ 10 mil que excedem a faixa de isenção.
Detalhes do plano Como fica a caderneta se o projeto passar pelo Congresso
Nada muda para quem tem até R$ 50 mil aplicados na poupança. De acordo com o governo, 99% dos poupadores estão nessa faixa.
Será cobrada alíquota única de 22,5% sobre o rendimento do valor que ultrapassar R$ 50 mil. Se um investidor tiver, por exemplo, R$ 70 mil na poupança, pagará Imposto de Renda de 22,5% sobre o rendimento mensal dos R$ 20 mil que excedem o limite de R$ 50 mil.
O IR incide apenas sobre o rendimento
A cobrança do IR será na fonte: quando o rendimento mensal for depositado na conta o valor já terá sido descontado.
Não haverá nenhuma vinculação do cálculo do imposto com a taxa básica de juros (Selic)
