Cerca de 1,7 milhão de toneladas de pneus usados deixaram de ser recolhidos num período de cinco anos por fabricantes e importadores de pneus, que terão de seguir a nova regra aprovada ontem pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), após quase quatro anos de debates.
Dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) mostram que apenas 43% da meta foi cumprida desde o início da exigência de recolhimento de pneus usados, entre 2002 e 2007. Mais de 20 milhões de pneus deixaram de ter a destinação devida a cada ano.
A principal falha foi dos fabricantes. Em 2008, eles recolheram menos de 35% da meta.
Em votação ontem, o Conama reduziu as metas de recolhimento, na intenção de vê-las cumpridas. A partir da publicação da nova resolução, fabricantes e importadores terão de assegurar o recolhimento e a destinação adequada de um pneu usado a cada pneu novo comercializado no país.
Caso recolham mais do que o necessário num determinado ano, a diferença será considerada "crédito" para os anos seguintes. O governo contabiliza multas de mais de R$ 20 milhões aplicadas em apenas dois anos e, segundo a resolução, passará a fazer um acompanhamento anual da destinação dos pneus usados. "O resultado da nova resolução é que a regra vai pegar; a regra anterior era inexequível", avaliou a conselheira do Conama Grace Dalla Pria, representante da CNI.
Lançados indevidamente no ambiente, os pneus usados são apontados como um dos principais locais de proliferação de mosquitos transmissores da febre amarela e da dengue, além de aumentarem o risco de contaminação por metais pesados e substâncias cancerígenas.
No Brasil, os pneus considerados "inservíveis" são destinados sobretudo à indústria do cimento ou à reciclagem da borracha, mas nenhuma destinação é considerada integralmente segura pelo Ibama. Por isso, os pneus são tratados pelo governo como resíduo perigoso.
