O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca em 10 pontos porcentuais. O anúncio foi feito ontem, em São Paulo, após encontro com empresários do setor produtivo, varejista e sindicalistas.
"A partir de hoje, o IPI das geladeiras cai de 15% para 5%, o de fogões, de 5% para zero, o de máquinas de lavar, de 20% para 10%, e o de tanquinhos, de 10% para zero", anunciou Mantega.
Segundo o ministro, as medidas terão validade de três meses. A redução, continuou, será repassada integralmente ao consumidor. "É muito importante que essa redução seja transferida para o preço do produto e chegue ao consumidor e ao trabalhador."
O ministro ressaltou que os produtos beneficiados pela redução de IPI que já estão nos estoques das lojas e das indústrias serão faturados novamente para incluir as novas alíquotas.
A renúncia fiscal que o governo fará por meio dessas medidas será de R$ 173 milhões. Segundo Mantega, o governo não promoverá aumento de IPI de outros setores para compensar essa baixa na arrecadação de impostos. Isso ocorreu quando o governo reduziu a alíquota de Cofins sobre motos de 3% para zero. Na ocasião, o governo elevou o IPI de cigarros.
"Minha expectativa ao reduzir o IPI da linha branca é que haja aumento da arrecadação de outros impostos com o aumento das vendas desses produtos", afirmou. "Essa renúncia fiscal pode ter impacto momentâneo, mas será sucedida por aumento de arrecadação."
Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart, as três maiores redes de supermercados do País, vão repassar integralmente a partir de hoje aos preços o corte do IPI. A expectativa das empresas é que as vendas possam crescer até 20% ao longo dos 90 dias de vigência da medida.
EMPREGOS
Ao anunciar a redução do IPI da linha branca, Mantega disse que o setor se comprometeria com a manutenção dos empregos da indústria e da rede varejista. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a indústria e o varejo ligados ao setor empregam 600 mil trabalhadores.
Depois, Mantega admitiu que esse compromisso de manutenção dos empregos não foi formalizado. Questionado se a garantia dos empregos seria meramente verbal, ele respondeu que as reduções tributárias não incluem todos os produtos fabricados pelas empresas, e um acordo nesses termos seria impossível de ser formalizado.
VAREJO
Mantega disse também que o governo deve providenciar nos próximos dias mais crédito para o comércio. A linha será usada para que os varejistas possam financiar a compra dos produtos para os consumidores.
O ministro reafirmou ainda que o governo lançará em breve um programa para substituição de geladeiras antigas, que se viabilizará por meio de crédito direto ao consumidor.
