O valor máximo dos imóveis que podem ser pagos com o saldo do mutuário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será elevado dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil. A decisão deverá ser formalizada na reunião de hoje do Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo informou ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
A classe média terá também um alívio no valor da entrada na compra dos imóveis. Hoje, os bancos financiam até 80% do total, se o empréstimo for pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Essa parcela passará a 90%. Nos imóveis para a classe média emergente, construídos com recursos do FGTS, a parcela financiada pelos bancos passará dos atuais 90% para 100%.
Os agrados à classe média a serem anunciados hoje completam o pacote habitacional que o governo vem montando desde outubro do ano passado.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as medidas voltadas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00), que entrarão em vigor no dia 13 de abril. O programa, batizado de Minha Casa, Minha Vida tem como meta construir 1 milhão de moradias num prazo indeterminado e custará R$ 34 bilhões aos cofres públicos.
"Queremos gastar esse dinheiro. Quanto antes, melhor", disse Lula, num discurso em que se mostrou crítico quanto à capacidade de o governo, os Estados e municípios, os bancos e as empresas tirarem o pacote do campo das promessas. Uma prova que as medidas demorarão a ganhar velocidade veio do próprio governo, que espera gastar este ano só R$ 6 bilhões.
Esse valor poderá ser ampliado conforme o andamento do programa, segundo Nelson Barbosa. O governo poderá até lançar mão dos R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano. "O Fundo não será usado diretamente no programa, mas para reequilibrar o Orçamento", explicou.
As construtoras serão o principal agente do programa. Caberá a elas apresentar projetos à Caixa, de preferência com os cadastros dos candidatos às novas casas. Nesse trabalho, poderão contar com a ajuda de prefeituras, governos estaduais e entidades de moradia popular. Nas demais faixas, a tendência é que os imóveis sejam oferecidos ao mercado diretamente pelas construtoras.
A Caixa, apontada dentro do governo como possível gargalo deve cortar prazos. O vice-presidente Jorge Hereda disse que atualmente leva-se 120 dias para analisar um projeto de uma construtora. A meta é cortar o prazo para 30 a 40 dias. Foram criadas ainda duas novas linhas de crédito: uma de R$ 5 bilhões para financiar a infraestrutura (instalação de água, luz, asfalto, esgoto) nos novos empreendimentos e outra, de R$ 1 bilhão, para modernizar as construtoras e seus fornecedores.
