Instituições sem fins lucrativos, custeio simples, custos
A escassez de recursos e a dificuldade de obtê-los traz para as organizações a necessidade de aperfeiçoamento de técnicas e instrumentos gerenciais para melhor utilização dos recursos
A escassez de recursos e a dificuldade de obtê-los traz para as organizações a necessidade de aperfeiçoamento de técnicas e instrumentos gerenciais para melhor utilização dos recursos. O gerenciamento dos custos de forma eficiente pode ser feito através do levantamento de dados, classificação, tabulação e análise dos dados com a criação de um controle simples que pode ser aplicado no dia a dia que facilita o gerenciamento dos recursos, que por sua vez deve ser capaz de atender as necessidades de informação de uma organização não governamental, visto que este é um dos problemas enfrentados pela atual estruturação das organizações nessa área de atuação. O presente trabalho tem como objetivo estruturar um sistema de custeio simples em uma entidade sem fins lucrativos, com enfoque na tomada de decisão. Por meio de uma pesquisa exploratória e descritiva é possível identificar os procedimentos necessários para a aplicação de uma metodologia simples e objetiva de custeio. O levantamento de dados se dá juntamente com os colaboradores da entidade, efetuado a partir de entrevistas não estruturadas, com os coordenadores dos projetos sociais, os professores, o responsável pela contabilização da instituição, e observação das rotinas e atividades do cotidiano desta instituição. Na sequência será apresentada à entidade e suas características e finalmente a demonstração conceitual de um sistema de custos em uma entidade sem fins lucrativos. Esse sistema de custeio será capaz de proporcionar informações ao processo de tomada de decisão, levando em conta as restrições de recursos para sua operacionalização.
Palavras-chaves: instituições sem fins lucrativos, custeio simples, custos.
Introdução:
A APAE é uma instituição não governamental sem fins lucrativos que se caracteriza pela educação de crianças e adultos especiais, com cuidados necessários para seu desenvolvimento adequado.
Este trabalho foi escolhido diante da observação de que a instituição possui em sua maior parte recursos de terceiros onde fica interessante analisar como esta se mantém.
Além de este ser um trabalho com foco contábil que nos proporcionará um contato com a contabilização de uma instituição não governamental, sendo importante para nossa formação acadêmica, pois nos remete à aplicação na prática dos conhecimentos de custos adquiridos em sala de aula, ele também é um trabalho que traz benefícios para a sociedade, pois poderá ser usado para melhorar a aplicação dos recursos da APAE, ocasionando assim melhorias para a instituição.
Com os dados obtidos será possível analisar como é feito o aproveitamento de seus recursos, questionando se estão sendo aplicados de forma adequada e proveitosa. Para tanto é necessário identificar todos os custos diretos e variáveis incorridos no período estudado, usando-os na contabilidade de custos como instrumento de rateio para obter os custos das classes de ensino de período integral e o custo individual dos alunos conseguindo atingir o objetivo traçado.
De acordo com o conceito socioeconômico atual:
A economia é dividida em três setores: o Primeiro Setor que é concebido pelo Estado que realiza atividades tendo em vista atender os fins públicos, o Segundo Setor que é constituído pela iniciativa privada que realiza atividades visando fins particulares, ou seja, o “lucro”, e o crescente Terceiro Setor que é representado por organizações privadas que realizam atividades não-governamentais e sem fins lucrativos (TACHIZAWA, 2004; HUDSON, 1999; FERNANDES, 1994).
O crescimento do Terceiro Setor ocorre principalmente pela defasagem do Estado e da iniciativa privada em atender os interesses da sociedade. As Organizações do Terceiro Setor tornam-se importantes para o desenvolvimento social, uma vez que a função principal destas organizações é complementar as iniciativas desenvolvidas pelo Governo e pela Iniciativa Privada, respectivamente Primeiro e Segundo Setores, visando proporcionar o atendimento das demandas coletivas (MONTAÑO, 2007; TACHIZAWA, 2004).
Sendo assim, o estudo foi realizado na Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Triunfo - PR e Executora: Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial: Razão de Viver.
Sabendo que a Contabilidade é um utensílio gerencial, que estuda e controla o patrimônio das entidades. Através do processamento de dados de natureza econômica, financeira e física geram importantes informações, através de relatórios e comunicados, que auxiliam seus usuários para tomada de resoluções.
Há uma deficiência de instrumentos gerenciais na Escola Razão de Viver capaz de cientificar os gestores sobre os custos com água, telefone, energia elétrica, alimentação e demais gastos em cada programa social que é mantido pela entidade, através de subsídios, doações e parcerias com empresas privadas.
Neste sentido, o presente artigo tem como tema: custo por aluno da Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial: APAE - Razão de Viver capaz de contribuir com o processo de gestão dos programas sociais da entidade.
O presente trabalho ressalta o gerenciamento dos custos nos programas sociais e propõe a implantação de um modelo simples, oriundo da coleta e análise dos dados. A aplicação prática do conceito de atividade na prestação de serviço e a possibilidade de simplificação do processo de mensuração são os pontos fortes deste sistema proposto.
A metodologia aplicada para a realização deste artigo foi de natureza exploratória e bibliográfica e qualificada por procedimento de estudo de caso, este método de investigação permite pesquisar, de forma detalhada, uma unidade ou um caso específico.
2. Entidades Sem Fins Lucrativos
As entidades sem fins lucrativos atuam suprindo lacunas (em forma de implementação dos direitos sociais) que deveriam ser cumpridas pelo Governo, concretizando alguns dispositivos constitucionais e para isso, auferem uma desoneração tributária. O terceiro setor, como é conhecido, é independente e pautado na voluntariedade. Porém, para manter um projeto social há necessidade de capital financeiro. Para angariá-lo não pode-se contar apenas com doações, pois estas estão cada vez mais escassas. Assim, havendo uma entidade sem fins lucrativos que queira implementar sua atividades, carece de fundos, os quais podem advir de subvenções, doações, atividades econômicas voltadas para a manutenção da entidade. É a sua sustentabilidade. As entidades sem fins lucrativos podem ser classificadas como entidades imunes ou isentas, dependendo de sua classificação constitucional ou em legislação ordinária, respectivamente. (Young, 2008, p.29)
Barbosa 2003, As entidades sociais ou entidades sem fins lucrativos não abrangem somente os serviços tradicionais como educação, saúde, assistência cultural e recreação, mas atende também áreas em desenvolvimento como ambientalismo, direitos humanos, promoção de voluntariado e formação para a cidadania.
Abong (2003) Entidade sem fins lucrativos se caracteriza pela pessoalidade, continuidade e pelos objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.
2.1 Custo
Segundo Mahar (2001, p.64) “Custo representa um sacrifício de recursos independentemente de ser contabilizado como um ativo ou como uma despesa”.
Para Leone (2007): há vários tipos de custos, tanto quanto forem as necessidades gerenciais. Essas afirmações nada mais são do que a constatação da veracidade do conceito moderno de custos segundo o qual existem custos diferentes para atender finalidades diferentes.
2.2 Despesa
Despesa é a redução patrimonial como objetivo de realização de receitas. Pode ocorrer da redução do ativo ou do aumento do passivo exigível. Representa um sacrifício patrimonial voluntário. (Ferreira, 2010, p.18).
Conforme Mahar (2001, p.61) “Uma despesa representa um custo lançado contra a receita de determinado período contábil; assim, as despesas são deduzidas das receitas do período em questão”.
2.3 Custos Fixos
Segundo Michael Maher (2001, pág 75), “custos fixos são custos que não se alteram quando o volume se altera, dentro de um intervalo relevante de atividade”.
Desta forma esses gastos são referentes ao funcionamento básico da instituição.
2.4 Custos Variáveis
Custos ou despesas variáveis são custos ou despesas que variam em função do nível de atividade de uma entidade, os custos variáveis são “custos que se alteram na proporção direta da alteração no volume, dentro de intervalo relevante da atividade”. (Maher 2001, p. 75)
Leone (2000), os custos variáveis “... São os Custos (ou Despesas) que variam de acordo com os volumes das atividades. Os volumes das atividades devem estar representados por bases de volume, que são geralmente medições físicas...”.
2.5 Custos Indiretos
“São aqueles custos que não são facilmente identificados com o objeto de custeio. Às vezes, por causa de sua não – relevância, alguns custos são alocados aos objetos do custeio através de rateios. Neste caso, adotando o rateio, os custos são considerados indiretos. ”Segundo Leone (2009):
Custos indiretos a um objeto de custeio são aqueles que não podem ser identificados com o objeto de custeio de maneira economicamente viável, pois são comuns a dois ou mais objetos de custeio. Os custos indiretos são alocados ao objeto de custo por meio de um método de alocação de custo denominado rateio. Logo, são aqueles que não oferecem condição de medida objetiva e dos quais qualquer tentativa de alocação tem de ser feita de maneira estimada e, algumas vezes, arbitrária. São exemplos de custos indiretos a depreciação, a manutenção e o seguro.
3. Rateio
De acordo com Dutra (2010, p. 210) Formas de rateio: “Diversas formas de rateio são empregadas, todas elas baseadas na divisão proporcional.”
Segundo DUTRA (2010, p. 210): Rateio Direto: “É a forma mais simples. Faz uso de cálculos elementares e é amplamente utilizado”.
Segundo Dutra (2009): A vários tipo de rateio entre eles rateia direto que e o mais simples que trata de uma forma mais direta de agregar os recursos consumidos pelo objeto principal de custo em determinado estagio de sua ocorrência. Rateio em cascata aonde e levado em consideração a transferências dos custos dos vários órgãos de apoio para os demais até acumular nas funções principais que permite conhecer os valores de cada uma das funções.
4. Gastos
Segundo Ferreira (2010, p. 17) Gastos: “Gasto é a contrapartida necessária a obtenção de bem ou serviços.”
Segundo Equipe de Professores da FEA/USP (2010, pg. 78) Gastos Antecipados: “Existem certos ativos oriundos de desembolsos realizados no período corrente que beneficiam o exercício seguinte ou subperíodo de tal exercício”.
5. Convênios
A escola relatada no artigo tem como convênios:
ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Saúde: atendimento odontológico no Posto de Saúde, pagamento de exames não cobertos pelo SUS, medicação entre APAE e 3ª Regional de Saúde; Secretaria de Promoção Social: requisições de passagens para o transporte de atendimentos que vem de ônibus de linha, ou seja, para alguns assistidos que moram no interior e freqüentam a APAE; Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS): repasse dos recursos de Assistência Social (SAS)/ Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL: Secretaria de Estado da Educação: repasse para pagamento de funcionários e encargos; repasse para aquisição de materiais diversos.
ÓRGÃO FEDERAL: Secretaria de Assistência Social (SAS)/ Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS); Ministério da Saúde – FUS/SUS –repasse mensal no valor de R$800,00(oitocentos reais) para pagamento de Equipe de Saúde e Reabilitação.
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES: associados através de mensalidades em dinheiro, doações da comunidade
Além dos convênios firmados a APAE realiza promoções/evento para arrecadar mais subsídios para conseguir manter a Escola.
6. Estudo de Caso
6.1 Históricos da Instituição Utilizada no Estudo de Caso
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do triunfo- APAE é uma escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial. Fundada em 23 de março de 1995, tendo início as suas atividades no ano de 1999. Localizada na Rua Manoel Ferreira de Andrade Nº 253, centro.
Oferece a pessoas com deficiências, condições adequadas para o desenvolvimento de seu potencial, proporcionando sua integração no meio social e respeitando suas limitações, como programas educacionais adequados de acordo com seus interesses, necessidades e possibilidades, abrangendo todos os aspectos que favoreçam o desenvolvimento global do educado, permitindo minimizar as diferenças e maximizar as semelhanças, visando a sua integração, participação e realização pessoal no meio em que vivem. Proporciona orientação familiar e comunitária de modo a gerar ambiente adequado a pessoa com deficiência, tanto em casa como no contexto em que está inserido. Oferece atendimento na área da saúde, com ênfase na reabilitação; presta serviço educacional gratuito permanente sem qualquer discriminação de clientela na área especifica de atendimento aqueles que deles necessitam.
Articula junto aos poderes público municipais, e entidades privadas, políticas que assegurem o pleno exercício dos direitos da pessoa com deficiência e com outras entidades no município, que defendam a causa da pessoa com deficiência em qualquer de seus aspectos.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Triunfo – APAE, entidade mantenedora da Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial Razão de Viver – APAE, atende atualmente 49 (quarenta e nove), crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, sendo 08 (oito) alunos que frequentam período integral.
A escola possui 05 salas de aulas, 04 banheiros, sendo 01 deles adaptado, 01 refeitório, 01 cozinha, 01 lavanderia, 01 sala para arquivos, biblioteca, sala de atendimento fisioterápico, sala dos professores, sala de vídeo, sala para armazenamento de merenda, mini ginásio de esportes coberto e uma secretaria.
Com o objetivo de proporcionar o atendimento integral, a instituição conta com um corpo docente e técnico especializado. Os professores possuem formação adicional ou pós-graduação em Educação Especial. A equipe de saúde e reabilitação é composta por fisioterapeuta e fonoaudióloga.
A entidade possui o seguinte quadro de pessoal:
Tabela 01: Funcionários da Instituição.
FUNÇÃO
QUANTIDADE
CARGA HORARIA
FONTE PAGADORA
Direção
01
40h/s
QPM (1)
Secretario
01
40h/s
Conv. SEED (2)
Coordenadora Pedagógica
01
40h/s
QPM
Professora
01
20h/s
QPM
Professora
01
40h/s
Conv. SEED
Professora
01
20h/s
Conv. SEED
Professora
01
40h/s
Conv. SEED
Professora
01
40h/s
PSS(3)
Professor
01
20h/s
PSS
Instrutor
02
40h/s
Conv. SEED
Fisioterapeuta
01
20h/s
Conv. SUS/ Prefeitura Municipal
Professor
01
30h/s
PSS
Fonoaudióloga
01
32h/s
Conv. SUS/ Prefeitura Municipal
Merendeira
01
40h/s
Conv. SEED
Serviços gerais
03
40h/s
Conv. SEED
Atendente
01
40h/s
PSS
Motorista
02
40h/s
Conv. SEED
TOTAL
21
(1) QPM: Quadro próprio do magistério (concursados pelo Estado).
(2) Convenio SEED: convenio com a Secretaria de Educação do Estado.
(3) PSS: Processo seletivo Simplificado (contratados pelo Estado).
Os dados, informações e documentos nos foram repassados pela Diretoria da APAE, bem como os valores gastos com os funcionários. Foi observado que nem todos são contratados pela instituição e uma boa parte dos funcionários são cedidos pelo Estado. Observamos ainda que os gastos com lanches e refeições também são fornecidos pelo Estado e caso falte a instituição adquire com recursos próprios.
Nas tabelas a seguir são demonstrados os gastos realizados para manutenção da estrutura durante doze meses:
Tabela 02: Rateio dos custos por aluno para a manutenção da Instituição anualmente:
GASTOS
Mensal
Anual
Rateio por alunos
Custo dos Alunos Integrais
Gêneros Alimentícios
216,66
2.600,00
45,6140
729,8240
Material Escolar
83,33
1.000,00
17,8571
285,7136
Telefone
130,00
1560,00
27,3684
437,8944
Água
140,00
1680,00
29,4737
471,5792
Material de Limpeza e Higiene
125,00
1.500,00
26,3157
421,0512
Gás
73,33
880,00
15,4386
247,0176
Total
768,32
9.220,00
162,0675
2.472,35
Fonte: Os autores
Na tabela 02 encontra-se o resultado geral dos gastos, para tanto foi pego o valor total dos itens e dividido entre o total de alunos e multiplicado pelo total de alunos do período integral. Pode-se observar que dos R$ 9.220,00 arrecadados anualmente para Gênero alimentício, material escolar, telefone, água, material de limpeza e higiene e gás, a quantia de R$ 2.472,35 foi direcionada aos alunos do período integral.
Tabela 03: Rateio dos custos da folha de pagamento de funcionários da Instituição.
GASTA COM PESSOAL
Qtd
Mensal
Anual
13º salário
Férias
Rateio anual
Merendeira
01
800
9.600,00
800,00
266,67
2.994,15
Professores
03
5.724,75
68.697,00
5.724,75
1.908,23
21.426,80
Fonoaudióloga
01
1.000,00
12.000,00
1.000,00
333,33
3.742,69
Fisioterapeuta
01
1.000,00
12.000,00
1.000,00
333,33
3.742,69
Motoristas
02
2.708,68
32.504,16
2708,68
902,89
10.137,75
Auxiliar de Serviços Gerais
03
1.600,00
19.200,00
1.600,00
533,33
5.988,30
Atendente
01
800
9.600,00
800,00
266,67
2.994,15
Secretária
01
1.600,00
19.200,00
1.600,00
533,33
5.988.30
TOTAL
13
15.233,43
182.801,16
15.233,43
5077,78
51.026,53
Fonte: Os autores
Na tabela 03 encontra-se a folha de pagamento da merendeira, professores, fonoaudiólogas, fisioterapeuta, motoristas, auxiliar de Serviços, atendente e secretária, que totaliza R$ 182.801,16 gastos, aonde R$ 51.026,53 é o gasto da instituição para os 08 alunos do período Integral.
7. Conclusão:
A implantação de um sistema de custos em qualquer organização é um benefício e um extraordinário mecanismo de gestão, pois é capaz de gerar informações para auxiliar na tomada de determinações.
Considerando as restrições de recursos da entidade estudada, por ser uma organização filantrópica, sem fins lucrativos, este sistema ao ser implantado precisa de uma constante operacionalização para obter os objetivos acreditados.
Sendo assim, é possível completar as práticas de gestão da Escola no artigo mencionada, consentindo as necessidades de informações para um melhor controle e planejamento dos gastos de cada um dos programas sociais, melhorando a qualidade de serviços prestados a sociedade.
A insuficiência de recursos financeiros e humanos que afetam as organizações pode ser um alerta para alterações nos processos organizacionais, não sendo diferente na instituição estudada, onde o custo aluno se torna alto em relação ao montante que a mesma.
Com o estudo realizado na Instituição, pudemos observar que o mais importante não é o custo em si, mais a forma como a administração distribui os recursos que são obtidos com dificuldade.
Com isso, um sistema de custos traria significativos benefícios à entidade, auxiliaria os gestores no processo de gestão, planejamento e controle de custos da entidade, onde no final quem acaba sendo beneficiada é a sociedade.
8. Referências Bibliográficas:
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BARBOSA, Maria Nazaré Lins.-ONGSGuia Prático da Orientação Jurídica, 4º Ed, Editora FGV, 2003.
DUTRA, Rene Gomes 1938. Custo: Uma Abordagem Prática/ René Dutra Gomes – 7 Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FERREIRA, Ricardo Jose, 1961 – Contabilidade de custo/ Ricardo J. Ferreira. -6ª Ed. – Rio de Janeiro: Ed. Ferreira, 2010.
LEONE, George S. G. Curso de Contabilidade de Custos. 3a Ed. São Paulo. Atlas. 2009
LEONE, George S. G..Custos: Um enfoque Administrativo. 8. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000. 1 v.
LEONE, Rodrigo Jose Guerra, 2007 Os 12 Andamentos de Custos 1º Ed Editora FA Editoração
MAHAR, Michel. Contabilidade de custo – criando valores para administração. Ed. Atlas S.A, São Paulo 2001.
YOUNG, Lúcia Helena Briski. Entidades sem fins lucrativos – imunidade e insenção tributária / Lúcia Helena Briski Young / 4º edição Curitiba, 2008. Ed Juruá.
IUNDICIDUS, Sérgio. Contabilidade Introdutoria/ Equipe de Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP; Coordenação SÉRGIO DE IUDÍCIDUS. -11 ed. – São Paulo: ATLAS, 2010.
TACHIZAWA, Takeshy. Organizações não governamentais e Terceiro Setor: Criação de Ongs e estratégias de atuação – São Paulo: Editora Atlas, 2004. 2ª Edição.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de
intervenção social. São Paulo: Cortez, 2007.
Custo Por Alunos Da Escola De Educação Básica Na Modalidade De Educação Especial: Apae - Razão De Viver
Josiane Streit
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa(UEPG), PR
Campus Avançado, São Mateus do Sul, 83900-000, São Mateus do Sul, PR
Luise Gessica Miranda Schweitzer
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), PR
Campus Avançado, São Mateus do Sul, 83900-000, São Mateus do Sul, PR
Renata Gordia Estempinhaki
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa(UEPG), PR
Campus Avançado, São Mateus do Sul, 83900-000, São Mateus do Sul, PR
Roni Simão – Orientador
Graduação em Ciências Contábeis e Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa(UEPG). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Ponta Grossa
